Publicado em: Câmara Municipal de Porto Alegre
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na tarde desta terça-feira (25/7), o 2º Ciclo de Palestras do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha: Legislação Antirracismo. O evento, que contou cinco palestrantes para tratar de temas como o racismo e a violência contra mulheres negras, foi promovido com o apoio da Procuradoria Especial da Mulher, em parceria com a Escola do Legislativo, no Plenário Ana Terra.
Ao ministrar a palestra da Violência Contra Mulheres Negras, Marisa da Silva, Promotora Legal Popular, ressaltou a importância do dia 25 de julho, data em que uma rede de mulheres negras organizou o primeiro encontro de Mulheres Negras Latinas e Caribenhas, em 1922, na República Dominicana. Durante sua fala, Marisa discursou sobre o aumento de homicídios de mulheres negras no Brasil. De acordo com ela, o que se percebe é que mesmo com leis não há atores suficientes para atender as demandas dos casos de violência.
Sobre o Feminismo Negro, a coordenadora do Emancipa Mulher, Carla Zanela, disse que o feminismo avançou, mas que as mulheres negras não conseguiram as mesmas conquistas das mulheres brancas. Ela explicou que, enquanto mulheres brancas lutavam por igualdade no mercado de trabalho, mulheres negras lutavam contra o sistema escravagista, e vêm enfrentando problemas de desigualdade graves até hoje.
Reginete Bispo, coordenadora do Instituto de Pesquisa Akanni, trouxe a discussão sobre o Racismo Institucional. De acordo com ela, trata-se de uma estrutura de dominação de um grupo racial sobre o outro, abrangendo a dominação política, econômica e social. “O racismo institucional se dá na perspectiva estruturante das instituições públicas e privadas”, afirmou, ao explicar que o Estado foi moldado para atender a etnia branca, deixando a população negra desassistida em todos os aspectos.
Já a procuradora do Município Líbia Suzana da Silva abordou a importância da representatividade da mulher negra em cargos como o dela. Em sua palestra sobre Mulheres Negras na Pós-Graduação, Líbia Suzana relatou dificuldades enfrentadas ao longo do percurso acadêmico, mas que o importante é nunca desistir. “A importância da posição, de ser mulher, uma procuradora negra”.
Para encerrar o ciclo de palestras, Pietra Gomes, advogada especialista em Direito do Trabalho, falou de Mulheres Negras no Mercado de Trabalho. “O problema do negro é a falta de oportunidades”, sintetizou. Ela também fez uma análise sobre discriminação nas relações de emprego, de assédio moral, e da influência da estética da mulher negra na posição do trabalho.
Apoio
“Queremos estar junto das lutas”, assim afirmou a procuradora especial da Mulher, Fernanda Melchionna (PSOL), em apoio às lutas do movimento negro. A vereadora destacou ser importante a data que trata sobre a pressão sofrida por mulheres negras no país, como a diferença salarial e a diminuição de políticas públicas voltadas à população negra.
Neuza Heinzelmann, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, disse que a entidade também está na luta diária contra a violência às mulheres negras, que, segundo ela, são as que vivem as piores situações de vulnerabilidade na cidade.
Na ocasião, todas as participantes lembraram da morte da vereadora carioca Marielle Franco, um dos símbolos da luta das mulheres negras.
Texto: Munique Freitas (Estagiária de Jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)